POLÍTICAS

Politica de Privacidade

RAFAEL TRAINER, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ no. 40.142.292/0001-11, com endereço profissional situado à RUA VIAZA, no. 400, apt1709, Jardim Aeroporto, São Paulo - SP, CEP.: 04633-050 (“RAFAEL TRAINER”), valorizando a sua privacidade e afirmando o compromisso em proteger seus registros eletrônicos, privacidade e dados pessoais, O RAFAEL TRAINER criou a presente Política de Privacidade, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.


Esta política destina-se a regular o site e aplicativo “Lastlink, Zoom, Instagram e WhatsApp”, englobando todos os seus produtos.

Caro Usuário, leia atentamente e em caso de dúvida entre em contato através do contato@marujocrew.com

Ao acessar e/ou utilizar o site MARUJO TRAINING, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Uso e Condições gerais para todos os fins de direito.

Agente de tratamento dos dados: Lastlink, Zoom, Instagram, WhatsApp e MARUJO TRAINING.

Base Legal: Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados. Lei 12.965/2014 Marco Civil da Internet.

DAS DEFINIÇÕES

Dados Pessoais: informação relacionada ao Usuário, tais como nome completo, e-mail, redes sociais, telefone e número de CPF.

Usuário: pessoa a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Aquela que acessa e/ou utiliza a plataforma;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Finalidade: Objetivo do MARUJO TRAINING ao utilizar os dados do Usuário.

Cookies: Arquivos de dados que os websites solicitam que o navegador dos Usuários armazene.

DA COLETA E USO DAS INFORMAÇÕES

2.1 O MARUJO TRAINING coleta os dados pessoais inseridos pelo Usuário a fim de preenchimento de formulário e cadastro. E utiliza-se destes dados para promover ações de marketing e comunicação.

2.2 Para poder acessar conteúdos, receber material promocional e avisos, O MARUJO TRAINING precisará que o Usuário forneça seu nome completo e e-mail. Os dados pessoais coletados não serão utilizados para envio de qualquer tipo de SPAM.

2.3 O Usuário, caso não deseje mais receber os informativos no e-mail, poderá a qualquer momento desabilitar o recebimento de e-mails através do link disponibilizado no próprio e-mail enviado, localizado no rodapé da página.

2.4 Os dados coletados são utilizados apenas para atender o propósito que motivou o cadastro, conforme finalidades. O Usuário está ciente de que fornece a informação de forma voluntária ao preencher cadastros e/ou formulários no site.

2.5 O MARUJO TRAINING poderá, ainda, através de tecnologias padrões coletar dados automaticamente, tais como geolocalização, IP e a sua origem, histórico de navegação, data e hora de acesso.

As informações coletadas poderão ser utilizadas para fins de comunicação, marketing, pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços.

DAS INFORMAÇÕES

3.1 Ao inserir e enviar os dados, o USUÁRIO está expressamente afirmando que são verdadeiros, corretos e de sua titularidade, não tendo O MARUJO TRAINING qualquer responsabilidade pelo conteúdo inserido sob qualquer hipótese, respondendo o Usuário, civil e criminalmente, por eventuais danos que venha a causar ao MARUJO TRAINING ou terceiros em razão do acima disposto.

DIRETRIZES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO:

A informação é um ativo que, como qualquer outro ativo importante para os negócios, tem um valor para a organização e, consequentemente, necessita ser adequadamente protegida. A Política de Privacidade objetiva proteger a informação de diversos tipos de ameaça, para garantir a continuidade dos negócios minimizando os danos e maximizando o retorno dos investimentos e as oportunidades de negócio. A segurança da informação é aqui caracterizada pela preservação da: a) Confidencialidade, que é a garantia de que a informação é acessível somente a, pessoas com acesso autorizado; b) Integridade, que é a salvaguarda da exatidão e completeza da informação e dos métodos de processamento; c) Disponibilidade, a Política de Privacidade será divulgada a todos os colaboradores e terceiros e dispostas de maneira que seu conteúdo possa ser consultado a qualquer momento. Para assegurar esses três itens mencionados, a informação deve ser adequadamente gerenciada e protegida contra roubo, fraude, espionagem, perda não-intencional, acidentes e outras ameaças.

CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO:

O MARUJO TRAINING tratará a informação:

Pública: É uma informação do MARUJO TRAINING ou de seus clientes com linguagem e formato dedicado à divulgação ao público em geral, sendo seu caráter informativo, comercial ou promocional. É destinada ao público externo ou ocorre devido ao cumprimento de legislação vigente que exija a sua publicidade.

Interna: É uma informação do MARUJO TRAINING, que ela não tem interesse em divulgar, onde o acesso por parte de indivíduos externos à empresa deve ser evitado. Caso esta informação seja acessada indevidamente, poderá causar danos à imagem da Organização, porém, não com a mesma magnitude de uma informação confidencial.

Confidencial: É uma informação crítica para os negócios do MARUJO TRAINING ou de seus clientes. A divulgação não autorizada dessa informação pode causar impactos de ordem financeira, de imagem, operacional ou, ainda, sanções administrativas, civis e criminais à MARUJO TRAINING ou aos seus clientes. É sempre restrita a um grupo específico de pessoas, podendo ser este composto por empregados, clientes e/ou fornecedores.

Restrita: É toda informação que pode ser acessada somente por usuários do MARUJO TRAINING explicitamente indicado pelo nome ou por área a que pertence. A divulgação não autorizada dessa informação pode causar sérios danos ao negócio e/ou comprometer a estratégia de negócio da organização.

Diretrizes Gerais: Todo acesso às informações e aos ambientes lógicos será controlado pelo MARUJO TRAINING, de forma a garantir acesso apenas às pessoas autorizadas. As autorizações devem serão revistas, confirmadas e registradas continuadamente. O MARUJO TRAINING é responsável pela autorização ou confirmação da autorização que deve ser claramente definido e registrado. Os dados, as informações e os sistemas de informação das entidades serão protegidos contra ameaças e ações não autorizadas, acidentais ou não, de modo a reduzir riscos e garantir a integridade, sigilo e disponibilidade desses bens.

DA UTILIZAÇÃO DOS COOKIES

4.1 Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em dispositivos quando o Usuário navega pelo website ou aplicativo. Suas funções são (i) proteger o Usuário evitando utilização fraudulenta das credenciais (ii) Fornecer uma experiência personalizada ao Usuário, permitindo que o website e/ou aplicativo se lembre de suas escolhas ou preferências, e ainda forneça conteúdo de acordo com o seu perfil (iii) Analisar a interação do Usuário com o site ou aplicativo, permitindo à contratada demonstração de estatísticas, interesses em anúncios, serviços ou produtos.

4.2 O seu navegador ou dispositivo poderá oferecer configurações relacionadas a essas tecnologias, sendo possível restringir ou desabilitar permissões de acesso e coleta automática de informações. Importante ressaltar que com a restrição ou desabilitação, algumas funcionalidades não poderão ser utilizadas, podendo prejudicar o acesso aos conteúdos.

DO COMPARTILHAMENTO

5.1 As informações coletadas poderão ser compartilhadas eventualmente com terceiros, empresas, fornecedores e indivíduos parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviço, além empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades do MARUJO TRAINING, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

5.2 O compartilhamento ocorrerá com parceiros que ofereçam níveis de proteção compatíveis com os definidos nesta Política de Privacidade e legislação aplicável, sempre atendendo aos propósitos de sua coleta. A transmissão dos dados entre parceiros será sempre feita utilizando-se ferramentas de segurança que garantam a integridade, privacidade e inviolabilidade de dados e informações do Usuário, nos termos da legislação em vigor.

5.3 Poderão, ainda, ser compartilhadas na hipótese de determinação de autoridade competente, obrigação legal, proteção dos interesses e direitos do MARUJO TRAINING.

DA SEGURANÇA

6.1 As informações coletadas são armazenadas para as finalidades apresentadas nesta Política de Privacidade na base de dados da (DEFINIR BASE DE DADOS)pelo tempo necessário até atingir as finalidades necessárias, podendo ser armazenados em servidores localizados no Brasil ou exterior, atendendo aos padrões de segurança da informação.

6.2 Os dados serão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente serão acessados por pessoas qualificadas, autorizadas e credenciadas.

6.3 Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira.

6.4 O Usuário, titular dos dados, poderá requerer a eliminação, retificação, correção e restrição do uso dos dados pessoais tratados, conforme hipóteses previstas em lei, mediante manifestação expressa. Devendo contatar o MARUJO TRAINING através do e-mail: contato@marujocrew.com e a Hotmart nos e-mails: gdpr@hotmart.com. suporte@sparkle.com.br.

6.5 Alguns dados pessoais colhidos deverão, por obrigações legais, serem mantidos em nossos arquivos por um prazo mínimo legalmente determinado, ainda que o Usuário solicite sua exclusão e/ou alteração, conforme determinado pela legislação brasileira.

DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS

O MARUJO TRAINING, no que diz respeito ao processamento de seus dados pessoais, garante ao Usuário o direito de:

I – Confirmação da existência de tratamento;

II – Acesso aos dados coletados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com legislação brasileira;

V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI- A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, desde que respeitado o prazo mínimo de armazenamento de informações determinado pela legislação brasileira;

VII- A obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais o MARUJO TRAINING compartilhou seus dados;

VIII- Informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento em relação ao tratamento de seus dados pessoais, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa.

IX – Revogação do consentimento

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1 O MARUJO TRAINING assegura que as informações, tais como textos, imagens, nome de domínio, marca, slogan, sons e/ou aplicativos, softwares e funcionalidades, contidas em seus Meios Digitais estão em conformidade com a legislação e os normativos que regulamentam os direitos autorais, marcas registradas e patentes, sendo vedadas modificações, cópias, reproduções, citações ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso do MARUJO TRAINING.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1 O MARUJO TRAINING não será responsável por acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha e e-mail corretos, cadastrados no site e aplicativo. O USUÁRIO será responsável pela guarda e uso de sua senha de acesso.

9.2 O MARUJO TRAINING se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do aplicativo ou site, salvo nos casos de dolo ou culpa por tais eventos.

9.3 O MARUJO TRAINING não será responsável por erros ou eventuais inconsistências na transmissão de dados, pela qualidade ou disponibilidade da conexão de Internet, que impeçam a adequada utilização dos Meios Digitais.

SANÇÕES

10.1 Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o MARUJO TRAINING poderá suspender o acesso ao Usuário quando houver suspeita de fraude, ilegalidades ou violação aos termos.

DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 Caso haja modificação desta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas e/ou anunciadas de forma visível no site do MARUJO TRAINING e/ou serão encaminhados avisos no e-mail dos Usuários.

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil 


Termos de Uso e Condições Gerais

Este Termo de Uso e Condições Gerais informa as condições para utilização e aproveitamento dos serviços prestados pela Marujo Crew,  Por favor, leia atentamente os termos e condições constantes deste Instrumento, bem como a sua Política de Privacidade antes da adesão aos nossos serviços, uma vez que a utilização dos sites Marujo Crew (http://marujocrew.com) e Marujo Training (https://marujocrew.com/training)  implica a aceitação plena e sem reservas de todos os itens do presente Termo de Uso e Condições Gerais.

 

Rafael Training (“Marujo Training”), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.40.142.292/0001-11, com sede na RUA VIAZA, no. 400, apt1709, Jardim Aeroporto, São Paulo, apresenta os Termos de Uso e Condições Gerais, contendo as condições de uso aplicáveis aos usuários do site Marujo Crew e Marujo Training, bem como dos programas, plataformas e aplicativos oficiais e terceirizados pela marca, como os serviços e aplicativos direcionados e consumidos das plataformas Lastlink, Zoom, Instagram e WhatsApp.

1. DAS DEFINIÇÕES

  1. Treino Online Marujo Training: treino de ginástica ministrado de forma online.
  2. Usuário: Pessoa física, titular dos dados, que utiliza o Site e/ou Aplicativo mobile com login e senha de acesso.
  3. Política de Privacidade: Documento jurídico direcionado aos usuários contendo informações e esclarecimentos sobre uso de coleta de dados, segurança da informação e direitos, deveres e responsabilidades do Usuário.
  4. Terceiros: Aquele que não é parte na relação de consumo, ou seja, não é o titular do Direito.
  5. Garantia legal: Prazo estabelecido em lei em que o consumidor pode exercer o direito de arrependimento.
  6. Meios de Pagamentos
  • Cartão de Crédito: Cobrança realizada periodicamente sem que se comprometa o limite do cartão de crédito.
  • Pix: Cobrança realizada periodicamente
  • Boleto: Cobrança realizada periodicamente
  • Aplicativos Terceirizados
  • Zoom: Aplicativo de conferência remota.
  • Instagram: Comunidade privada
  • WhatsApp: Grupo privado
  1. Serviço da plataforma Lastlink: plataforma pela qual a adesão do Usuário é operacionalizada.
  2. Conteúdos: treinos, aulas, séries ao vivo ou gravadas da Marujo Training disponibilizadas em seu site, plataforma e/ou mídias sociais oficiais.

2. DO OBJETO E SUAS CARACTERÍSTICAS

2.1 O objeto do presente contrato é a prestação online de serviços relacionados à prática e ao estímulo de atividades físicas, por meio da ministração de conteúdos ao vivo e/ou gravados de aulas de ginástica destinados ao Usuário, cuja contratação se dará mediante a efetivação da contratação dos serviços da Marujo Training realizada nos sites oficiais e plataformas da Marca, em conjunto com a plataforma de pagamentos Lestlink para a conclusão da adesão aos Termos de Uso e Condições Gerais. 

2.2 A periodicidade de upload dos conteúdos no site, será semanal, podendo, todavia, sofrer alterações sem prévio aviso, sem que isso configure falha na prestação de serviço.

2.2.1 Os conteúdos serão: 

(i) Treinos coletivos, ministrados ao vivo via aplicativo zoom e instagram, divididos por níveis;

(ii) Treinos elaborados para realização em casa e/ou em qualquer lugar com vídeos auxiliares explicativos ao Usuário sobre a execução dos movimentos corretamente;

(ii) Planilha diária de treino;

(iv) Lives semanais nas quais os Usuários poderão tirar suas dúvidas;

(v) Suporte rápido ao Usuário dentro da plataforma.

2.2.2 Em caso de alteração, a Marujo Training se compromete a comunicar os Usuários através do envio de e-mails, ou publicação de comunicados em seu site/plataforma e/ou mídias sociais oficiais e homologadas pela Marca.

2.3 A Marujo Training  semanalmente realizará suporte virtual com os Usuários, de forma simultânea, através da própria plataforma de treino.

2.3.1 Em caso de eventual impossibilidade de utilização da plataforma de treino, o atendimento poderá ser realizado através de mídias sociais ou aplicativos de vídeo conferência sem isso configure falha na prestação de serviço, devendo, para tanto, o usuário fornecer o seu número de telefone e e-mail no momento da adesão, bem como ter instalado em seu celular o aplicativo WhatsApp. Neste caso, serão aplicados os termos da Política de Privacidade e os de Condições de Uso da referida ferramenta. A Marujo Training não é responsável pelas práticas de privacidade ou pela conduta de terceiros. 

2.4 A Marujo Training veiculará e disponibilizará planilhas, treinos gravados e ao vivo divididos por níveis, quais sejam INICIANTES, INTERMEDIÁRIOS E AVANÇADOS: 

(i) Iniciante – entende-se por iniciante o Usuário que nunca praticou atividades físicas ou o Usuário que iniciou a prática de atividades físicas em período recente, como por exemplo, de 1 (um) a 3 (três) meses de atividades;

(ii) Intermediário – entende-se por intermediário o Usuário que já pratica atividades físicas há algum tempo, inclusive exercícios de musculação, com boa coordenação e equilíbrio;

(iii) Avançado – entende-se por avançado o Usuário que está  acostumado a treinar séries intensas de exercícios físicos.

2.5 O Usuário poderá ter acesso aos conteúdos gravados através do site e plataformas oficiais e/ou homologadas pela Marujo Training.

2.5.1 O acesso ao instagram privado, whatsapp e zoom, plataformas de treino online está condicionado à condição de Usuário Ativo do plano, isto é, com pagamento em dia do plano contratado. 

2.6 A Marujo Training não oferece serviços de atendimento personalizado.

2.7 As aulas ao vivo poderão contar com a participação de convidados especiais.

2.8 O Usuário poderá participar da aula ao vivo com imagem e áudio, o que lhe será facultativo, sendo possível que participe das aulas sem transmissão de sua imagem e áudio. Caso o Usuário deseje participar das aulas com sua imagem e áudio, deverá abrir a câmera de seu dispositivo para a captura e transmissão de sua imagem e áudio durante o período em que desejar da aula.

2.8.1 Na hipótese de o Usuário desejar participar da aula online ao vivo com imagem e áudio, assim o fará de livre e espontânea vontade mediante a abertura de sua câmera. Nesta hipótese, cederá e transferirá, de forma gratuita e não onerosa, a integralidade dos direitos de uso de sua imagem, som de voz, nome de usuário e demais características captadas pela câmera, sem exclusividade e por prazo indeterminado em caráter definitivo, irrevogável e irretratável, para que a Marujo Training promova a gravação, reprodução, exibição e exploração em suas plataformas e mídias sociais.

2.8.2 A cessão de direitos de imagem inclui os direitos de reprodução e distribuição das imagens, som de voz, nome de usuário e outras características para fins de utilização e divulgação do Marujo Training, ou inserção em outras produções audiovisuais, no Brasil e/ou no Exterior, por prazo indeterminado em quaisquer meios de comunicação, virtual, televisão em rede, aberta ou codificada, livre ou por assinatura, fechada ou a cabo, bem como por qualquer outra modalidade que esses canais venham a ser transmitidos, tais como, mas não se limitando a Pay-per-view, on demand, near-video-on-demand, subscription vídeo-on-demand, Pay-TV, abrangendo plataformas analógicas e/ou digitais, com atributos de interatividade ou não; por qualquer meio de transporte de sinais, sua difusão pela Internet (download, streaming e true streaming); por meio de mídias sociais, via quaisquer serviços de computador, via Internet, não se limitando a sites do Marujo Trainig, YouTube, páginas institucionais, portais, websites institucionais ou jornalísticos, via plataforma digital, ou qualquer combinação destes; quaisquer formas de mídia e materiais impressos, dentre os quais, mas não se limitando a periódicos, revistas, jornais e quaisquer outros materiais impressos; bem como em quaisquer outros meios de comunicação social que reexibam ou retransmitam seus sinais de imagens e sons, ao vivo ou por gravação, existentes ou que venham a existir.

2.8.3 O Usuário tem ciência que a Marujo Training não está obrigada a: (i) utilizar as captações de conteúdo; (ii) entregar cópia do material relativo ao conteúdo que contém sua participação; (iii) a cessão dos direitos estabelecidos neste Termo não gera nem assegura ao Usuário qualquer direito ou benefício sobre os conteúdos do Marujo Training.

2.8.4 O Usuário declara ciência sobre autoriza o Marujo Training a ceder ou sublicenciar a terceiros, de forma gratuita ou onerosa, pelo prazo dessa cessão, no todo ou em parte, os conteúdos produzidos, a quem caberá exclusivamente a responsabilidade pela obtenção das autorizações e permissões que forem necessárias, respondendo, nos termos legais, pela sua ausência ou por violações decorrentes.

3. DO CADASTRO

3.1 O Usuário declara ter ciência que a utilização dos serviços da Marujo Training prescindem do correto e completo preenchimento do cadastro com os dados pessoais.

3.1.1 O Usuário se responsabiliza pela veracidade das informações do conteúdo inserido no cadastro.

3.1.2 A Marujo Training não se responsabiliza pelas informações inseridas pelo titular, não tendo qualquer responsabilidade civil ou criminal pelos dados introduzidos pelo Usuário.

3.2 Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade física e clínica plenas para a aceitação dos Termos de Uso e Condições Gerais do Marujo Training.

4. DOS HORÁRIOS DOS TREINOS COLETIVOS

4.1 Os treinos coletivos ocorrerão em dias pré-determinados via aplicativo zoom, instagram ou qualquer outra plataforma/ambiente virtual/aplicativo/site oficial e/ou homologado pelo Marujo Training. A agenda de treinos será divulgada em seu site e plataformas oficiais e/ homologadas. 

4.2 Para os demais dias, o Usuário deverá utilizar a planilha de treino disponibilizado pelo Marujo Training para a realização dos treinos.

5. DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

5.1 É de inteira responsabilidade do Usuário que se submeta à avaliação e orientação médica detalhada para identificação de possíveis riscos que a prática de exercícios possa trazer.

 5.2 O Usuário deverá manter suas informações pessoais atualizadas, podendo corrigir seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados a qualquer momento.

5.3 Sendo pessoal e intransferível, o Usuário será responsável pela guarda e uso de sua senha de acesso. O Marujo Training não será responsável por acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha e e-mail corretos, cadastrados no site e aplicativo.

5.4 Para a completa execução do sistema operacional e melhor experiência do Usuário, é necessário disponibilidade de conexão de internet e qualidade na transmissão de dados. O Marujo Training não se responsabiliza pelas eventuais inconsistências que impossibilitem a adequada utilização do site e dos aplicativos.

5.4.1 Para melhor experiência do Usuário, recomenda-se que o vídeo permaneça ativado durante todo período em que a aula coletiva ao vivo estiver sendo ministrada.

5.4.2 Para melhor experiência do Usuário e dos demais alunos presentes, o áudio deverá permanecer desativado durante todo período em que a aula estiver sendo ministrada.

5.4.2.1 O Usuário que reiteradamente descumprir a regra da cláusula 4.4.2, poderá ser advertido e/ou banido da plataforma, sem direito de ressarcimento dos valores pagos para a utilização da plataforma.

5.4.3 O Usuário que desejar participar da gravação do conteúdo ao vivo será responsável pelas imagens e áudios que vierem a ser gravados pelo Marujo Training e deverá se atentar às regras e princípios éticos que regem a moral e os bons costumes, sendo vetado aparições de Usuários sem roupas adequadas, ou com dizeres agressivos/vexatórios, que incitem o ódio, o preconceito de qualquer grupo/coisa/ideia não condizente com os valores do Marujo Training, bem como poderá ser excluído do Marujo Training se tal comportamento for verificado.

 5.4.4 A qualidade da imagem da gravação pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet, o que poderá ensejar a retirada da imagem e áudio do Usuário pelo moderador do ambiente virtual.

 5.4.5 É de responsabilidade do Usuário a instalação e o domínio do uso do aplicativo zoom e instagram para a realização dos treinos coletivos ao vivo.

5.5 A análise de nível de treinamento é de responsabilidade do Usuário.

6. DO PAGAMENTO 

6.1 O pagamento é realizado por intermédio do sistema de pagamentos Lastlink.

6.1.2 Pelos serviços ora contratados, o Usuário pagará os valores referentes ao plano escolhido, de acordo com a tabela de preços vigente na data da contratação, observando-se a forma de pagamento ((i) débito em cartão de crédito; (ii) pix; e (iii) boleto bancário), prazos, termos e condições de pagamento previstos neste Termo e divulgados nos sites e plataformas oficiais da Marca.

6.2 A cobrança é realizada pela disponibilidade do acesso aos conteúdos, não pelo treino ou período utilizado. Não cabendo, em nenhuma hipótese, o ressarcimento pela falta de utilização da ferramenta.

6.3 Os planos em vigor estarão sempre detalhados no site do Marujo Training se reserva no direito de praticar variações nos preços das assinaturas, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei nº 13.455/2017.

6.4 O plano com renovação automática será pago por meio de Débito em Cartão de Crédito – DCC, isto é, o pagamento é realizado por meio do débito automático junto às Administradoras de cartão de crédito, estando o Usuário sujeito às regras de pagamento, vencimento e cancelamento próprias da Administradora.

6.4.1 No plano de renovação automática a assinatura será automaticamente renovada caso não haja manifestação contrária do Usuário.

6.4.2 O cancelamento antes do término do prazo de duração do plano de renovação automática não ensejará reembolso de valores pagos, nem mesmo proporcional, respeitado, no entanto, o prazo legal de 7 dias contados da contratação e sendo mantido o acesso até o final do período mensal contratado.

6.5 Para os planos que não sejam de renovação automática a forma de pagamento poderá ser PIX, boleto bancário e débito em cartão de crédito, todos através da plataforma Lastlink.

6.5.1 Com exceção do plano mensal, o preço dos demais planos será sempre único, podendo o pagamento ser parcelado via débito em cartão de crédito, variando, unicamente, o número de parcelas escolhidas.

 6.5.2 A liberação ao acesso do Usuário no site e plataforma do Marujo Training será efetivada após o pagamento do plano, que ocorrerá em até 2 (dois) dias do pagamento via PIX ou boleto bancário.

 6.6 Os planos com descontos promocionais possuem a condição de fidelidade e implicam na impossibilidade de seu cancelamento com reembolso de valores, nem mesmo proporcionais, sempre respeitado o prazo legal de 7 dias contados da contratação.

 6.7 O Marujo Training poderá contratar empresa terceira para efetuar o arquivamento de documentos e efetuar as cobranças, sendo estas sub-rogadas nos seus direitos judiciais e administrativos.

6.8 Na hipótese de necessidade de afastamento médico por período superior a 10 (dez) dias, o Usuário de planos trimestrais, semestrais ou anuais poderá solicitar a prorrogação dos dias de afastamento ao plano, o que estará limitado ao prazo máximo de 30 (trinta) dias de afastamento durante o prazo de seu plano, mediante o envio do atestado médico aos canais de comunicação oficiais do Marujo Training.

6.8.1 Não serão admitidos pedidos retroativos e nem atestados médicos sem prazo determinado de período de afastamento de atividades. O prazo do trancamento não dá direito a qualquer tipo de indenização ou reembolso ao Usuário e ensejará a inativação de seu acesso ao sistema da Marujo Training durante o período em que perdurar seu afastamento.

7. DOS PLANOS

O Usuário poderá, de acordo com o seu nivel, realizar os treinamentos, conforme tabela disponibilizada pelo Marujo Training em seus sites, plataformas e redes sociais oficiais.

8. DO CANCELAMENTO E RESCISÃO

8.1 O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do plano. Devendo ele encaminhar o requerimento ao e-mail contato@marujocrew.com.

  8.2 O Usuário poderá desistir da contratação no prazo legal, de acordo com a legislação vigente, a contar da data de adesão ao presente Contrato (artigo 49 do CDC e artigo 5º do Decreto nº 7.962/13). Nesta hipótese, quaisquer valores que tenham sido cobrados serão estornados, conforme regras do cartão de crédito utilizado na contratação.

8.3 O Marujo Training reserva-se o direito de rescindir o Contrato do Usuário em caso de comentários realizados dentro do site e/ou aplicativo que violem aos Direitos Humanos e/ou ferem a dignidade da pessoa humana.

8.3.1 O Marujo Training reserva-se o direito de rescindir ou suspender o Contrato do Usuário no caso de inadimplência referente aos serviços contratados.

8.3.2 O Marujo Training reserva-se o direito de rescindir ou suspender o Contrato do Usuário em caso de suspeita de fraude, ilegalidades ou violação aos termos.

8.3.2 O Marujo Training reserva-se o direito de rescindir ou suspender o Contrato do Usuário que descumpra a cláusula  4.4.2.

9. DOS PRODUTOS

9.1 Em caso de lançamento de produtos e/ou serviços específicos, durante o período de vigência do Contrato, o Usuário poderá contratar em separado este produto ou serviço de acordo com o valor vigente à época.

10. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1 O Marujo Training assegura que as informações, tais como textos, imagens, vídeos, nome de domínio, marca, slogan, sons e/ou aplicativos, softwares e funcionalidades, contidas em seus Meios Digitais estão em conformidade com a legislação e os normativos que regulamentam os direitos autorais, marcas registradas e patentes, sendo vedadas modificações, cópias, reproduções, citações ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais ou não, sem o consentimento prévio e expresso do MARUJO TRAINING.

10.2 É expressamente proibido o compartilhamento e divulgação, sem autorização, de conteúdo geral pelo MARUJO TRAINING.

10.3 Todo conteúdo disponibilizado é de propriedade exclusiva MARUJO TRAINING, ou de terceiros que concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das leis brasileiras, tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

O Marujo Training se reserva no direito de alterar o Termo de Uso e as Condições Gerais a qualquer momento.

O Usuário declara estar ciente e de acordo com os Termos de Uso e Condições Gerais, Política de Privacidade e Regulamentos específicos.

Este instrumento será regido pelas disposições legais brasileiras em vigor aplicáveis. 

Política de reembolso

Por se tratar de uma contratação pela internet, todos os Membros poderão solicitar a restituição integral do dinheiro despendido na adesão do plano escolhido no prazo de 7 (sete) dias contados da compra, sem qualquer ônus, ainda que tenha consumido parte do conteúdo durante o período.

O reembolso será realizado dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da sua solicitação.

O reembolso será realizado por meio da própria Plataforma dependendo da forma de pagamento escolhida durante a adesão do plano:

  • Pagamentos  via Cartão de Crédito: O valor irá aparecer na fatura do cartão em que o pagamento foi realizado em até 45 dias. Pagamentos via PIX e por meio de transferência bancária ou depósito, na hipótese de pagamentos via boleto.
  • Via PIX: Sera realizado uma transferência via Pix para o titular ou uma transferência via  TED/DOC
  • Via Boleto: Sera realizado uma transferência via Pix para o titular ou uma transferência via  TED/DOC